IRS Solidário: O Que É, Como Funciona e Quais as Vantagens

A consignação de IRS, um ato de solidariedade fiscal, é uma oportunidade para os contribuintes portugueses fazerem a diferença na vida de instituições de caridade, sem qualquer custo adicional, isto significa que ao escolher consignar uma parte do seu IRS para uma instituição de solidariedade social, não está a alterar o seu reembolso final.

Esta prática permite que uma percentagem do imposto liquidado pelo contribuinte seja direcionada para uma causa solidária à sua escolha, contribuindo assim para o apoio a quem mais necessita, sem afetar o valor que receberá de volta no seu reembolso.

Este sistema permite que 0,5% do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares seja destinado a uma pessoa coletiva de utilidade pública que desenvolva atividades de interesse social, cultural ou ambiental.

O que é o IRS Solidário?

O IRS Solidário é uma medida legal em Portugal, conforme estabelecido no artigo 152º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS). Essa disposição permite que os contribuintes destinem uma parte do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares a uma entidade de solidariedade social, sem qualquer custo adicional para si mesmos.

Como Funciona o IRS Solidário?

Ao preencher a declaração anual de IRS, os contribuintes têm a oportunidade de escolher uma entidade de solidariedade social para receber 0,5% do imposto liquidado pelo Estado. Este valor é retirado do montante que seria entregue ao Estado, sem afetar o reembolso ou a quantia a pagar pelo contribuinte. Em suma, é uma forma simples e eficaz de apoiar causas sociais sem comprometer o próprio orçamento.

Como Escolher a Instituição?

As entidades elegíveis para receber a consignação de IRS incluem instituições particulares de solidariedade social, instituições culturais, instituições ambientais, entre outras. Anualmente, a Autoridade Tributária e Aduaneira disponibiliza uma lista de entidades elegíveis no Portal das Finanças, permitindo aos contribuintes escolher a causa que desejam apoiar.

Vantagens do de IRS Solidário

Optar pela consignação de IRS oferece várias vantagens:

1. Impacto Social: Ao escolher uma entidade de solidariedade social, os contribuintes estão a contribuir para causas importantes, como apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, conservação do meio ambiente, promoção da cultura, entre outras.
2. Sem custo adicional: A consignação de IRS não implica qualquer custo adicional para os contribuintes. A doação é feita a partir do montante que seria entregue ao Estado, sem afetar o reembolso ou a quantia a pagar.
3. Facilidade de Participação: O processo de consignação é simples e pode ser feito online, através do Portal das Finanças. Os contribuintes têm a flexibilidade de escolher a entidade beneficiária e o momento de fazer a consignação.

O IRS Solidário é uma oportunidade para os contribuintes portugueses contribuírem para causas sociais de forma simples e eficaz. Ao destinar uma parte do seu imposto para uma entidade de solidariedade social, estão a fazer a diferença na vida de muitas pessoas e comunidades. Por isso, na próxima vez que preencher a sua declaração de IRS, não se esqueça de optar pela consignação e ajudar quem mais precisa.

Ao participar nesta iniciativa, os contribuintes estão a contribuir para um país mais justo e solidário, onde todos têm oportunidades iguais de prosperar. Por isso, não perca a oportunidade de fazer a diferença na vida de quem mais precisa. Opte pela consignação de IRS e ajude a construir um futuro melhor para todos.

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