O Governo Português apresentou um novo modelo do Cartão de Cidadão (CC), no âmbito da iniciativa “Nova Geração de Serviços Públicos: + Próximos, + Ágeis, + Conectados. Este novo documento, mais completo, seguro e digital, entrará em vigor a partir de 10 de junho de 2024, substituindo os documentos caducados e aqueles que venham a caducar a partir dessa data.
De acordo com o Regulamento (UE) 2019/1157 do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como as mais recentes normas de segurança, o novo Cartão de Cidadão promete uma maior segurança física e eletrónica.
O novo Cartão de Cidadão promete trazer consigo uma série de melhorias e atualizações que visam tornar o processo de identificação mais seguro, eficiente e acessível para todos os cidadãos. Entre as principais mudanças, destaca-se:
1. Tecnologia Avançada
Com a integração de tecnologia de ponta, o novo Cartão de Cidadão será mais resistente a fraudes e falsificações, garantindo uma identificação mais segura e de confiança para os portugueses.
2. Novos Recursos de Segurança
O novo cartão contará com medidas de segurança, como hologramas e elementos de identificação biométrica, reforçando a proteção contra tentativas de fraude ou usurpação de identidade. Uma das novidades é a inclusão de um segundo chip com tecnologia contactless, permitindo a sua utilização em diversos serviços públicos e privados, sem a necessidade de um leitor de cartões.
3. Mais Funcionalidades
Além de servir como documento de identificação, o novo Cartão de Cidadão também funcionará como meio de autenticação digital, permitindo o acesso a serviços online de forma mais segura e simplificada.
Apesar de ser um documento físico, cerca de metade das suas características são digitais, incorporando mais de 30 elementos de segurança física, eletrónica e digital. Isso é possível graças ao uso de materiais inovadores, o que o mantém como um dos documentos de identidade mais seguros do mundo.
4. Um Design mais Português
Visualmente, o novo Cartão de Cidadão apresentará alterações, incluindo uma fotografia de maiores dimensões para uma melhor identificação do titular e o chip posicionado no verso. O design, inspirado na cultura e identidade nacional, destaca-se por elementos como os motivos e padrões presentes no empedrado artístico da calçada portuguesa, com o Mar Largo como motivo principal. Esta abordagem não só reflete a funcionalidade do documento, mas também respeita as normas europeias e a tradição portuguesa.
5. O Que Significa Isto para os Cidadãos Portugueses?
Com o lançamento do novo Cartão de Cidadão, os cidadãos portugueses podem esperar uma experiência de identificação mais moderna e eficiente. A introdução de novas tecnologias e recursos de segurança não só tornará o processo de identificação mais conveniente, mas também reforçará a confiança na autenticidade dos documentos emitidos pelo Estado.
Além disso, o novo Cartão de Cidadão está em conformidade com a norma ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional), o que visa melhorar os processos de controlo e segurança das fronteiras. Isso garante que os documentos de viagem sejam seguros e à prova de falsificação.
6. Como Obter o Novo Cartão de Cidadão?
Para obter o novo Cartão de Cidadão, os cidadãos portugueses podem dirigir-se aos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ou Às Lojas do Cidadão espalhadas por todo o país. Será necessário apresentar os documentos necessários e proceder ao registo biométrico para a emissão do novo cartão.
Embora o processo de emissão comece a partir de 10 de junho, o software necessário já está disponível, permitindo o desenvolvimento de serviços que tirem partido das novas funcionalidades do CC.
A apresentação do novo Cartão de Cidadão faz parte da iniciativa “Nova Geração de Serviços Públicos”, que inclui também o Novo Modelo de Atendimento e a Marca Cidadão, todos integrados num esforço para modernizar e digitalizar os serviços públicos. Com um investimento de 9 milhões de euros, financiado pelo PRR, este projeto visa proporcionar uma experiência de contacto com o Estado mais integrada, moderna e centrada nas necessidades dos cidadãos.
Assim, Portugal marca o início de uma nova era na identificação nacional. Mais do que apenas um documento, este cartão representa um passo à frente rumo a uma sociedade mais segura, conectada e eficiente.
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