Se és um jovem entre os 18 e os 26 anos, certamente já ouviste falar do IRS Jovem, um regime fiscal criado para proporcionar benefícios aos jovens trabalhadores no início das suas carreiras. Este regime oferece uma isenção total ou parcial sobre os rendimentos do trabalho dependente ou independente durante cinco anos consecutivos ou interpolados. Vamos explorar mais detalhadamente o que é o IRS Jovem, quem pode beneficiar dele e como proceder para aproveitar esses benefícios.
O que é o IRS Jovem?
O IRS Jovem é um regime fiscal destinado a jovens trabalhadores que estão a começar as suas carreiras profissionais. Este regime oferece uma isenção total ou parcial sobre os rendimentos do trabalho dependente (categoria A) e do trabalho independente (categoria B) durante um período de cinco anos consecutivos ou interpolados. Ele foi criado como uma forma de dar um “empurrão” financeiro aos jovens no início da vida adulta, aumentando o seu rendimento disponível através de descontos no imposto a pagar.
Quem Pode Aceder ao IRS Jovem?
Para beneficiar do IRS, os contribuintes devem cumprir os seguintes requisitos:
– Ter entre 18 e 26 anos de idade (ou até aos 30 anos para aqueles que concluíram um ciclo de estudos equivalente ao doutoramento).
– Ter concluído um ciclo de estudos igual ou superior ao ensino secundário (nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações) ou equivalente ao doutoramento (nível 8 do Quadro Nacional de Qualificações).
– Não estar identificado como dependente no agregado familiar dos pais, mesmo que partilhe o mesmo domicílio fiscal.
É importante ressaltar que a isenção sobre os rendimentos do trabalho concedida pelo IRS Jovem dura cinco anos consecutivos ou interpolados. Isso significa que, mesmo que haja interrupções na atividade laboral, os anos de benefício não precisam ser consecutivos.
Benefícios do IRS Jovem
O IRS oferece os seguintes benefícios em termos de desconto no imposto a pagar:
– 100% de isenção no primeiro ano, até ao limite de 40 vezes o indexante dos apoios sociais (IAS).
– 75% de isenção no segundo ano, até ao limite de 30 vezes o IAS.
– 50% de isenção no terceiro e quarto anos, até ao limite de 20 vezes o IAS.
– 25% de isenção no quinto ano, até ao limite de dez vezes o IAS.
Para a entrega do IRS em 2023, os limites aplicáveis são diferentes e devem ser verificados conforme as disposições legais em vigor.
Como Preencher a Declaração de IRS para Beneficiar do IRS Jovem?
Para usufruir dos benefícios do IRS Jovem, é necessário preencher corretamente a declaração de IRS. Se já comunicaste à tua entidade empregadora a intenção de aderir ao IRS Jovem, ela aplicará a taxa de retenção ajustada aos teus rendimentos.
Caso contrário, ao preencher a declaração de IRS, certifica-te de selecionar a opção correspondente nos quadros adequados (como o quadro 4A para rendimentos do trabalho dependente e o quadro 4F para a opção pelo regime fiscal do artigo 2.º-B do CIRS – IRS Jovem).
Recuperando Benefícios Não Aproveitados
Se não usufruíste dos benefícios do IRS Jovem em anos anteriores, ainda é possível recuperá-los. Para isso, apresenta uma declaração de substituição relativa aos anos em questão e segue os procedimentos indicados no Portal das Finanças.
O IRS Jovem é uma excelente oportunidade para os jovens trabalhadores beneficiarem de descontos no imposto a pagar e aumentarem o seu rendimento disponível. Certifica-te sempre de te manter informado sobre as disposições legais em vigor e consulta um profissional de contabilidade se tiveres dúvidas sobre o processo. Com responsabilidade e conhecimento, podes aproveitar ao máximo os benefícios do IRS Jovem e garantir uma gestão financeira sólida para o teu futuro.
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